Processo 380494/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/06/2013 16:49
Autuado em 10/06/2013 16:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2815/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2815/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2016 Acórdão   2815/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor do ato VILSON ROGERIO GOINSKI
Servidor MARISTELA DO ROCIO BUZATO DE MELO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2015 14:42 do Protocolo 505669/15
10/06/2015 17:14 AR do Ofício ODL - 756/2015 - DP
08/01/2015 13:05 do Protocolo 16051/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   756/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 463/2017
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2815/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13183/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 12:12 DP  
22/02/2017 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 463/2017 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3996/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 10365/2016 - Pelo encerramento REVISÃO DE PROVENTOS. Pelo encerramento, cf. COFAP.
01/08/2016 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2390/2016 -
18/07/2016 07:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5498/2016 -
22/06/2016 15:58 S2C Acórdão nº 2815/2016 -
22/06/2016 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1729/2016 -
10/06/2016 16:41 GACAC  
13/04/2016 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2720/2016 -
13/04/2016 10:17 SMPjTC Parecer nº 6710/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro, cf. DICAP.
25/06/2015 17:19 DICAP Parecer nº 3608/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
07/05/2015 12:56 DP Ofício de Diligência nº 756/2015 -
06/05/2015 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2384/2015 -
09/01/2015 14:57 DICAP Parecer nº 4583/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
18/12/2014 14:59 DP  
18/11/2014 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5328/2014 -
18/11/2014 11:12 DP Informação nº 19349/2014 -
13/06/2013 10:21 DICAP Informação nº 4654/2013 -
13/06/2013 10:21 DICAP Parecer nº 17256/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DP.
12/06/2013 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13183/2013 -

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